Ednéia Silva
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 992/2011 quer proibir o sacrifício de animais em práticas e rituais religiosos no estado. A proposta prevê multa de 300 Ufesps ou R$ 5.200,00 para cada infração. Em caso de reincidência, o valor dobra. O projeto é de autoria do deputado Feliciano Filho (PV) que se diz cristão e vegetariano.
O projeto ainda nem foi aprovado mas já causa polêmica. Algumas religiões de matriz africana têm como parte de seu ritual o sacrifício de animais. A prática tem fundamentos milenares e representa um dogma para essas religiões.
Pai Henrique, do Templo de Umbanda, afirma que se a lei for aprovada matará todas as religiões que usam o sacrifício em seus rituais. Ele explica que a prática tem toda uma simbologia para a Umbanda porque é uma oferenda de vida aos Orixás. Segundo ele, como o sangue é vida, a oferta não pode ser feita com um animal morto.
Pai Henrique lembra que os rituais de oferenda são feitos desde a antiguidade. Se a colheita fosse boa, eram ofertados frutos para que se mantivesse a prosperidade. Sacrifícios de animais também eram feitos. O sacrifício do animal é uma oferenda ao Orixá, uma oferta ao sagrado. Pai Henrique disse ser contra maltratar animais. Ele conta que os bichos que mantém em casa são tratados como humanos por ser uma representação do Orixá. Para ele, esse tipo de proposta visa deter o crescimento das religiões de matriz africana.
Kizie de Paula Aguiar Silva, assessora da Integração Social, observa que "este projeto de lei vai contra a constituição brasileira que assegura a livre prática dos cultos religiosos, sem interferência nas suas doutrinas". Ela ressalta ainda que a liberdade de crença também está prevista no capítulo III do Estatuto da Igualdade Racial, que também assegura a proteção dos locais dos cultos.
"Sendo assim, acredito que um deputado que tem sua liberdade religiosa e sente-se livre para ser cristão e vegetariano conforme assegurado na constituição, os adeptos das religiões de matriz africanas também devem gozar deste mesmo direito, sem interferência e sob proteção da nossa lei maior", declara.
fonte:
http://jornalcidade.uol.com.br
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